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Um mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou prisões em todo o Brasil e colocou em liberdade, entre julho e agosto deste ano, quase 22 mil pessoas presas de “forma irregular”.
As informações constam de balanço divulgado pelo CNJ na tarde desta terça-feira (26).
De acordo com o CNJ, no período da ação do órgão, 27.010 presos tiveram sua situação modificada, alterando o modelo de prisão, por exemplo. Desse total, 21.866 presos foram colocados em liberdade.
O levantamento do CNJ aponta que os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.
O mutirão realizado pelo CNJ mobilizou organismos do sistema de Justiça entre julho e agosto.
No total, magistrados de todo o Brasil avaliaram mais de 100 mil processos – mais de 70 mil foram efetivamente revisados.
De acordo com os dados divulgados pelo CNJ, foram reavaliados processos:
- De gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência;
- De pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória;
- De prisões provisórias com duração superior a 12 meses e
- De pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.
Segundo o CNJ, em 61,7% dos processos efetivamente revisados não houve alteração.
