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A CCJ do Senado deve votar, nesta quarta-feira (4), o relatório de Tasso Jereissati sobre a reforma da Previdência.
Até agora, 376 emendas foram apresentadas com sugestões de mudanças.
A previsão de Simone Tebet, presidente da CCJ, é de concluir a votação na comissão ainda no mesmo dia. Depois, o texto segue para o plenário.
Segundo a Agência Senado, a tendência do relator é manter o texto como veio da Câmara, apenas com algumas supressões de dispositivos como o do Benefício da Prestação Continuada (BPC), alteração que não resulta em nova análise da PEC pelos deputados.
“As mudanças que Tasso considerou mais relevantes foram apresentadas em uma minuta de nova PEC, para tramitar em paralelo com o texto principal. Nessa PEC Paralela, que ainda depende de 27 apoios de senadores para iniciar o andamento legislativo, estão mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma; a garantia de que a pensão por morte nunca seja inferior a um salário mínimo, e que o percentual acrescido à pensão, por dependentes menores de idade, saia dos atuais 10% para 20%.”
Por O Antagonista
