Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

STF julga em março ação que pode anular condenação de Lula por sítio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia.

O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas diante de um impasse no plenário, Toffoli adiou a continuidade do julgamento, sob a alegação oficial de que pretendia aguardar o quórum estar completo na época.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Em outubro, o Supremo entendeu, por 7 votos a 4, que réus delatados e réus delatores precisam ter prazos distintos para apresentar suas defesas no processo. Os ministros, porém, adiaram para 2020 a definição sobre em quais tipos de casos esse entendimento deve ser aplicado.

Na prática, há um impasse na costura do acordo sobre como ajustar a decisão.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O plenário do Supremo já decidiu que vai delimitar o alcance da tese que abre caminho para a derrubada de sentenças da Lava Jato, muitas das quais proferidas pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam ser necessário analisar a proposta de Toffoli, que define critérios para aplicar o entendimento de que os réus delatados têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há delatores.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a tese de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas não no do triplex do Guarujá (SP). Motivo: nesse último caso, não havia réus com acordo de colaboração premiada homologado pela Justiça na época da condenação do petista na Justiça Federal, em Curitiba.

No mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio. O entendimento do relator do caso, João Pedro Gebran Neto, entendeu que a ordem da apresentação das alegações finais não causou nenhum prejuízo para a defesa.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Dois ministros do STF, que falaram em caráter reservado, avaliaram que os desembargadores desrespeitaram decisão superior. Um terceiro ministro, porém, disse não ser possível afirmar que houve descumprimento, pois ainda há questões pendentes na tese levantada pela defesa do petista para justificar o pedido de anulação da sentença.

Precedente

Em agosto, a Segunda Turma do STF já havia derrubado a condenação de Moro imposta ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Por se tratar da análise de um habeas corpus (ou seja, de um caso específico), o entendimento do Supremo não tem efeito vinculante – não será automaticamente replicado em todos os casos similares. Mas a decisão dos ministros servirá de parâmetro para as diversas instâncias judiciais de todo o País.

Suspeição. Um outro julgamento que atinge diretamente os interesses do ex-presidente Lula é o da suspeição de Moro, acusado pelo petista de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. Esse caso, no entanto, vai ser examinado não pelo plenário do Supremo, e sim pela Segunda Turma do STF, composta por 5 dos 11 integrantes da Corte.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A expectativa era a de que a análise da suspeição de Moro fosse concluída neste mês, mas o processo ficou para 2020, sem data ainda definida.

Por Agência Estado

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

RESUMO DO DIA

✅Câmara Aprova Estado De Calamidade No RS E Facilita Repasses Federais Câmara aprova estado de calamidade no RS e facilita repasses federais ✅Enchentes No...

putin putin

Mundo

Agências de inteligência de países europeus estão em alerta máximo após receberem informações de que a Rússia planeja realizar atos violentos de sabotagem contra...

Brasil

As aulas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul serão retomadas de forma parcial nesta terça-feira (7), em um esforço para normalizar...

Brasil

Sete detentos fugiram do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (6). Os presos, que já haviam sido condenados,...

Destaques

Dolar:5,07 Euro: 5,46 ✅Motorista De Porsche Que Matou Homem Em São Paulo Se Entrega E É Preso Motorista de Porsche que matou homem em...

Política

O senador Jorge Seif, filiado ao PL de Santa Catarina, esclareceu sua participação na área VIP do show da cantora Madonna, ocorrido no último...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Carlinhos

São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo alega que os dois alunos que pularam sobre as costas de Carlos Teixeira, morto após sofrer a agressão...

Marinha envia hoje maior navio da América Latina para ajudar população do Rio Grande do Sul Marinha envia hoje maior navio da América Latina para ajudar população do Rio Grande do Sul

Brasil

A Marinha do Brasil enviará ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (08) o maior navio de guerra da América Latina para ajudar no...

rio grande do sul rio grande do sul

Brasil

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã desta terça-feira (07) uma atualização sobre os efeitos dos temporais que assolam o...

rio grande do sul rio grande do sul

Brasil

A instabilidade climática tem causado temporais no Rio Grande do Sul há mais de uma semana e está se deslocando em direção ao Sul...

Mega-Sena Mega-Sena

Brasil

Às 20h (horário de Brasília), o Espaço da Sorte, situado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, será palco do sorteio das seis...

São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo investiga o envolvimento de comerciantes na compra e venda de joias roubadas ou furtadas, incluindo lojas localizadas em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit