O imposto de importação sobre mercadorias usadas no combate ao coronavírus como álcool etílico, gel antisséptico, luvas, máscaras, respiradores e diversos produtos de plástico, e de uso hospitalar foram zerados nesta quarta-feira (18), pelo governo.
A lista completa inclui 33 tipos de produtos com milhares de itens, pois a descrição é genérica e foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Foram liberados, todos os tipos de máscaras faciais, artigos de uso cirúrgico de plástico, esponjas de gaze de algodão, vestuários de proteção, viseiras de segurança, respiradores automáticos, termômetros clínicos e cateteres.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior determina que os órgãos e entidades da administração pública federal façam as atividades de licenciamento, controle e fiscalização de importações deverão adotar tratamento prioritário para a liberação das mercadorias autorizadas para compra com alíquota zero.
O governo também facilitou a importação. A Receita Federal divulgou uma instrução normativa determinando que o importador poderá, após o registro da correspondente declaração de importação, obter a entrega dos produtos médicos antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto perdurar a emergência em saúde pública.
Os itens poderão ser comprados no mercado externo até o dia 30 de setembro.
