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Bolsonaro inclui atividades religiosas e lotéricas em lista de serviços essenciais

Publicado

26/03/2020

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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas e as lotéricas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate a pandemia de coronavírus (Covid-19).

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

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– CASAS LOTÉRICAS/FUNCIONAMENTO: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 25, 2020