O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que abriu crédito de quase R$ 4,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à covid-19 (MPV 976/2020). A maior parte dos recursos foi destinada ao Fundo Nacional de Saúde para a transferência de recursos a estados, municípios e Distrito Federal.
Uma boa parte do montante (R$ 4,469 bilhões) terá como destino ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões irão para o Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.
Cerca de R$ 23 milhões será encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Rio de Grande do Sul, para a compra de equipamentos de proteção individual, locação de equipamentos, custeio de testes e exames para diagnósticos da Covid-19, além da compra de medicamentos.
O governo destacou ao editar a medida, o quão importante será a criação de novos leitos e instalações com capacidade de assegurar suporte respiratório.
“Sendo indispensável preparar a rede de atenção primária para expansão da demanda, de modo a exercer a contenção da transmissibilidade do vírus ao evitar a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, bem como identificar precocemente os casos graves”, diz o relatório.
Ainda de acordo com o relatório, uma porcentagem desses recursos – R$ 142 milhões – é oriunda de leis ou acordos anticorrupção. O restante provém da Seguridade Social.
Fonte: Agência Senado
