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Afastado do cargo de governador há 4 meses e alvo de um processo de impeachment, Wilson Witzel deveria ter o salário cortado em um terço, no entanto, recebeu um aumento de 11%.
Witzel foi beneficiado por uma decisão do governador em exercício, Cláudio Castro, que resolveu aumentar em 11% o próprio salário, o de secretários e de subsecretários. Castro alega que os novos valores estão previstos em uma lei aprovada em 2014, que está em vigor.
No início de novembro, os 5 desembargadores e 5 deputados que compõem o Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador do Rio, votaram pela redução salarial de Witzel.
Nessa mesma sessão, o tribunal determinou a saída da família Witzel do Palácio Laranjeiras. O governador afastado, a mulher e os filhos voltaram a morar no Grajaú, Zona Norte do Rio, mas o salário não foi cortado – mesmo com a publicação da decisão no Diário Oficial do dia 10 de novembro.
O salário bruto de novembro, R$ 19.681,00, é exatamente o mesmo que Witzel ganhava quando ainda trabalhava como governador. O valor líquido, que entrou na conta dele, foi de R$ 14,6 mil.
Se fosse cortado em um terço, o valor bruto cairia para R$ 13.186,50. A remuneração de dezembro já está na folha, mas ainda não foi depositada.
Com o aumento de 11%, o valor bruto do salário do governador afastado será de quase R$ 22 mil. Na conta de Witzel, o Estado vai depositar cerca de R$ 16,3 mil.
Wilson Witzel está fora do governo do RJ desde 28 de agosto, quando foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça. De lá pra cá, foi denunciado três vezes pela Procuradoria-Geral da República, acusado de participar de um esquema de corrupção.
No processo de impeachment, Witzel é acusado de irregularidades na área da saúde. O governador afastado só será interrogado depois que a defesa dele tiver acesso a todos os documentos do processo, como a íntegra da delação ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que está sob sigilo.
Sobre o corte no salário de Wilson Witzel, o Tribunal Misto e o governo do Rio apresentaram versões desencontradas.
O governo do estado disse que foi notificado na terça-feira (5) e que vai cumprir imediatamente a decisão. O Tribunal Especial Misto informou que a determinação deveria ter sido cumprida desde o dia 10 de novembro, quando foi publicada no Diário Oficial. E acrescentou que o governo do estado já havia sido notificado anteriormente dessa decisão.
Já a defesa do governador afastado informou que apresentou, na quarta-feira (6), uma petição ao Tribunal Especial Misto para devolver o valor recebido indevidamente no mês de novembro.
Abaixo, a íntegra da nota da defesa de Witzel:
“A defesa de Wilson Witzel encaminhou petição ao presidente do Tribunal Especial Misto, desembargador Claudio de Mello Tavares, informando que o governador afastado recebeu em dezembro “o valor integral de seus rendimentos, sem a redução determinada por esse e. Tribunal, provavelmente por equívoco da atual gestão do Estado. Por esse motivo, o Governador requer à V. Exa. que determine a expedição de guia, para que possa depositar perante esse e. Tribunal 1/3 do valor indevidamente depositado em sua conta corrente”.
