Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Governo

Governo Bolsonaro reabre prazo para emissoras AM pedirem migração para FM

Governo emissoras AM FM

O governo federal editou um decreto reabrindo o prazo para pedidos de migração das rádios AM para FM. O decreto também estende a multiprogramação na TV digital por mais 12 meses. A medida, publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União, vale para todas as emissoras educativas e comerciais brasileiras e foi tomada em razão da pandemia de covid-19.A multiprogramação permite que um único canal possa transmitir até quatro programações diferentes de forma simultânea. O decreto segue texto do dispositivo anterior, publicado no ano passado, e mantém o direito temporário de as emissoras transmitirem, em multicanais, conteúdo destinado a atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações e cidadania.

Antes do decreto, apenas entidades públicas, como a TV Brasil e as TVs Câmara, Senado e Justiça, podiam usar o recurso.

“Após solicitado, o recurso poderá ser usado pelas emissoras depois da celebração de um convênio. Ao fim do prazo estabelecido, os convênios para a multiprogramação serão rescindidos”, informou o Ministério das Comunicações.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Migração

O decreto também reabre o prazo para que as emissoras de rádio AM peçam a adaptação de suas outorgas para passarem a operar em FM. De acordo com o inistério, a medida beneficia 96 emissoras de rádio que atualmente operam na faixa AM.

O texto traz, ainda, a possibilidade de as transmissoras AM que operam em ondas médias (OM) em caráter local pedirem o reenquadramento dos serviços para o caráter regional. O serviço de radiodifusão de caráter local serve apenas uma única localidade, como uma pequena cidade ou povoado. Já o serviço regional atende mais de um local e, por isso, tem uma potência maior

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com o decreto, essas mudanças são necessárias pois a operação local será extinta em 31 de dezembro de 2023.

“A execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local somente será permitida até 31 de dezembro de 2023, quando o Ministério das Comunicações realizará o reenquadramento das outorgas remanescentes de caráter local para caráter regional”, diz o texto.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

maconha

Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os setores da sociedade brasileira. Embora os...

Janones Janones

Destaques

Nesta terça-feira (25), a Polícia Federal divulgou um relatório parcial no âmbito do inquérito que investiga o possível envolvimento do deputado federal André Janones...

Destaques

Pesquisadores da Universidade do Missouri desenvolvem novo método de impressão 3D para fabricação de multimateriais Pesquisadores da Universidade do Missouri desenvolveram uma nova maneira...

Destaques

O governo do Quênia ordenou nesta terça-feira o desdobramento do exército para lidar com a “emergência de segurança” causada pelos protestos contra um projeto...

Filipe Martins Filipe Martins

Justiça

Na tarde desta terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou arquivar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-assessor...

Toffoli Toffoli

Vídeos

Nesta terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão veio após o...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Na manhã desta terça-feira, em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), foram apreendidas 23 armas...

Mega-Sena Mega-Sena

Brasil

Na noite desta terça-feira (25), foram realizados os sorteios dos números do concurso 2.741 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 91.603.324,77 para...

Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro concedeu a medalha “Tiradentes Póstuma” a Moïse Kabagambe, imigrante congolês brutalmente espancado até a morte em um...

Brasil

A cidade de Socorro, localizada a cerca de 130 km de São Paulo, será sede da maior tirolesa do mundo, com extensão de 3,4...

pantanal pantanal

Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o envio de 80 agentes da Força Nacional ao Mato Grosso para intensificar o combate aos...

Professora Professora

Brasil

Uma professora de 41 anos foi morta a facadas por um casal de amigos após negar compartilhar a senha de sua rede Wi-Fi em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit