Ao participar da abertura do Fórum da Liberdade na segunda-feira (12), o vice-presidente, Hamilton Mourão, voltou a criticar as interferências do Poder Judiciário em atribuições do Executivo.
O general defendeu também a necessidade de uma “concertação melhor” que evite o choque entre as diferentes esferas de poder no Brasil.
“Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho de sua cadeira e os seus limites”, disse Mourão. “De modo que não interfira de forma tão contundente em decisões que seriam próprias de outros Poderes, notadamente legislativos”.
Para Mourão, o Supremo Tribunal Federal (STF) não está governando o país, mas que “algumas decisões” acabam interferindo no funcionamento de outros Poderes. “São apenas algumas, não a totalidade delas”.
“Eu não concordo muito com essa história de que há um ativismo judicial prejudicial ao nosso sistema”, explicou o vice. “Se ninguém levar uma questão ao Judiciário, ele não vai decidir por conta própria. A provocação é que faz a decisão judicial”.
Em seu pronunciamento, Mourão descartou qualquer possibilidade de que haja uma ruptura institucional no país: “Não vejo risco para a democracia. Primeiro, porque as instituições estão muito solidificadas. E, segundo, porque só há eventual ruptura se houver apoio das Forças Armadas. E as Forças Armadas são servidoras, cumpridoras rigorosas do texto constitucional”.
