Justiça do Rio mantém obrigatoriedade do passaporte da vacina

Nesta segunda-feira (13), a Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido para suspender o decreto que determina a utilização do passaporte de vacina na capital. A iniciativa começa a valer na quarta-feira (15), e o comprovante será necessário para acessar locais como academias, cinemas e pontos turísticos.

Na decisão, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves reforça que o Rio é o epicentro da variante delta no país. A autora da ação contra o passaporte da vacina argumentou que o decreto municipal “viola o direito à livre circulação”.

Não foram incluídos no decreto: bares, restaurantes, shoppings e lojas. Porém, esses estabelecimentos devem respeitar as regras vigentes de distanciamento social.

O comprovante de vacinação pode ser obtido via ConecteSUS, que traz a carteira de vacinação digital ou pela apresentação da própria caderneta física ou um papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde. Pessoas que receberam apenas a primeira dose da vacina contra a Covid-19 também devem apresentar o comprovante.