Fachin determina que desembargador afastado do TJ do Rio por corrupção reassuma cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o retorno ao cargo do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que permanecia afastado mesmo após 8 meses do trancamento de ação penal.

Em junho do ano passado, Fachin determinou o encerramento de uma ação penal contra o desembargador. “Com o trancamento da ação penal, não se justifica, por consequência lógica, a manutenção de qualquer medida cautelar nela tomada, seja pela impossibilidade natural de sua existência, seja ainda por não haver espaço para que decisões fundamentadas em provas reconhecidamente nulas continuem a produzir efeitos”, disse o ministro.