Nesta quarta-feira (21), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu que que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), não poder utilizar, na campanha eleitoral, imagens do discurso na Assembleia-Geral da ONU.
Ministro analisou pedidos feitos separadamente pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). Eles afirmaram que a fala teve tom eleitoreiro.
Benedito proibiu o uso de imagens “captadas de forma pública ou particular” que reproduzam o discurso de Bolsonaro. Determinou que sejam substituídas eventuais propagandas já feitas que se valem do material barrado e fixou multa de R$ 20.000 por peça ou postagem contrariando a decisão.
“Ao adentrar a propaganda, o material, que reproduz motes reiteradamente repisados pelo investigado na condição de candidato, é passível de incutir no eleitorado a falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade, o investigado está representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949”, disse o ministro.
Bolsonaro participou do primeiro dia de debates da 77ª Assembleia Geral da ONU. Tradicionalmente, presidentes brasileiros são os primeiros a discursar.
