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O Tribunal de Barcelona negou o pedido do Ministério Público da Espanha para que o julgamento do jogador Daniel Alves, acusado de abuso sexual, fosse realizado à porta fechada. As sessões serão abertas à imprensa, mas com restrições:
- Proibição de captação de imagens e áudio: A fim de proteger a identidade da vítima, fotos, vídeos e gravações de áudio do julgamento serão proibidos.
- Medidas de proteção à vítima: A mulher que acusa Daniel Alves terá seu depoimento protegido por um biombo, sua imagem pixelizada em vídeos e sua voz distorcida com efeitos especiais.
- Sigilo da identidade: A divulgação da identidade da vítima, inclusive por familiares, é expressamente proibida. Durante o julgamento, ela será referida apenas como “a denunciante”.
O Tribunal argumenta que a publicidade dos processos judiciais é fundamental para garantir a transparência da Justiça e o direito do réu a um julgamento justo. A decisão visa evitar a estigmatização da vítima e garantir sua segurança.
Relembre o caso