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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pela terceira vez um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ter acesso às provas da investigação sobre um suposto golpe de Estado antes do depoimento do ex-presidente, marcado para esta quinta-feira (22), às 14h30.
Em sua decisão, Moraes argumentou que as situações fática e jurídica não foram alteradas, e que a obrigatoriedade de Bolsonaro comparecer à Polícia Federal se mantém. “Mantenho a decisão nos termos já reiterados em duas decisões anteriores”, escreveu o ministro.
A defesa de Bolsonaro já havia apresentado dois pedidos anteriores que foram negados por Moraes. O primeiro, na segunda-feira (19), solicitava o adiamento do depoimento, mas o ministro não acatou, alegando que a equipe jurídica do ex-presidente já teve acesso completo ao material das investigações. O segundo, na terça-feira (20), pedia que Bolsonaro não fosse obrigado a depor, mas também foi rejeitado por Moraes.
Operação Tempus Veritatis
A investigação, deflagrada em 8 de fevereiro, tem como alvos ex-ministros e ex-assessores de Bolsonaro, que são investigados por suposta tentativa de golpe de Estado e invalidação das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A operação Tempus Veritatis originou-se de inquéritos em curso no STF, principalmente o das milícias digitais. A investigação sugere que os investigados formavam seis núcleos que atuavam de forma coordenada para promover um golpe e impedir a posse do presidente Lula.
Uma parte relevante da investigação está ligada a uma reunião ministerial realizada em 15 de julho de 2022, na qual Bolsonaro teria instigado os ministros a agir sem esperar o resultado das eleições. Os advogados do ex-presidente negam qualquer intenção de golpe.
