O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, deve destinar R$ 1 milhão para o Rio Grande do Sul (RS), visando auxiliar os presídios afetados pelas recentes fortes chuvas e enchentes no estado. De acordo com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, do MJ, o montante será disponibilizado através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em duas etapas.
A primeira parcela, no valor de R$ 1 milhão, será destinada de forma emergencial para cobrir despesas imediatas, representando uma antecipação dos recursos obrigatórios do Funpen para o estado. A segunda parte dos recursos será liberada por meio de convênios a serem celebrados, ainda sem um montante total definido.
Além do aporte financeiro, o Ministério da Justiça também se comprometeu a fornecer ao estado equipamentos essenciais, incluindo computadores para monitoramento de presos, aparelhos celulares para acompanhamento de medidas penais alternativas, aparelhos de raio X para os presídios, e mobiliário para reposição dos danos causados pelas enchentes.
Segundo informações da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e da Polícia Penal do estado, todos os detentos foram assegurados com acesso à alimentação e água potável, sendo que, em alguns locais, o abastecimento está sendo feito através de caminhões-pipa.
Em Charqueadas, devido à redução do nível do Rio Jacuí, os presos transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) já retornaram para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), a qual está operando com fornecimento regular de energia elétrica.
Ademais, a energia elétrica foi restabelecida na unidade prisional de Rio Pardo, anteriormente prejudicada pelas chuvas.
Entretanto, o Presídio Estadual de Arroio do Meio permanece isolado devido à destruição de pontes e à interdição das estradas, com o acesso limitado por via aquática ou aérea.
A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também permanece isolada, mas continua operando sem interrupções, conforme afirmado pelas autoridades.
Em decorrência das inundações nos presídios, foi necessária a transferência de 1.057 detentos da Penitenciária Estadual do Jacuí para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.
