O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (18) um portal voltado para identificar discursos de ódio e opiniões na internet. A iniciativa foi conduzida pelo Ministério dos Direitos Humanos com o objetivo declarado de combater o discurso de ódio e o extremismo no ambiente digital brasileiro.
“A ação tem o objetivo de mostrar que uma simples opinião é diferente de episódios em que há discurso de ódio, além de ressaltar que a liberdade de expressão tem limite quando afeta alguém de forma criminosa”, conforme uma mensagem do site.
Segundo o MDH, o portal oferece recursos para “desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio daquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade”.
Em 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o dia 18 de junho como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, motivo pelo qual o governo Lula escolheu essa data para oficializar o lançamento do portal.
O portal governamental também inclui dados atualizados sobre a violência online no Brasil, provenientes do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), além de um manual com orientações sobre como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital e instruções para denunciar violações através do Disque 100.
Em fevereiro deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos estabeleceu um grupo de trabalho com a finalidade declarada de combater o discurso de ódio e o extremismo, liderado pela ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e com a participação do youtuber Felipe Neto.
A antropóloga Débora Diniz, integrante do grupo, é conhecida por suas posições pró-aborto e é fundadora da ONG Anis. Recentemente, ela provocou polêmica no Twitter ao criticar o cardeal Odilo Scherer e o catolicismo, sugerindo que os católicos deveriam se afastar do debate público sobre questões relacionadas à vida fetal.
A criação de um órgão dedicado ao combate ao discurso de ódio é mais uma iniciativa do governo Lula que vem sendo vista como uma forma de controle da liberdade de expressão nas redes sociais, refletindo uma tendência crescente na esquerda nos últimos anos. Além disso, a Advocacia Geral da União (AGU) criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, enquanto na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República foi estabelecido o Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, ambos popularmente conhecidos como “Ministério da Verdade”.
