Flávio Dino: ‘STF se mete em muita coisa porque tribunal não pode prevaricar’

Na manhã desta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que os juízes do Supremo estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal.

A fala foi feita durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes. Ela acontece 2 dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, após a Corte decidir pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

“Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”, disse o ministro do STF.

“O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar”, continuou Dino.

“E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa. Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro do Supremo.