A distribuição do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2023 será definida na próxima terça-feira (16). Na reunião do Conselho Curador do FGTS, prevista para essa data, será decidido o resultado do fundo e como será a divisão entre os trabalhadores. A expectativa é que o valor ultrapasse R$ 14 bilhões.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, o valor do lucro será divulgado “após homologação pelo Conselho Curador do FGTS”.
No último encontro do conselho, realizado em 4 de junho, o Resultado Operacional apresentou uma receita de R$ 53 bilhões e uma despesa de R$ 39 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 14,1 bilhões.
Após a definição, o valor será creditado nas contas vinculadas dos trabalhadores até 31 de agosto, mas o dinheiro só poderá ser sacado conforme as regras do fundo, como em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doenças graves.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a distribuição de lucros passou a integrar o cálculo de correção do fundo. Somando a Taxa de Referência (TR) e mais 3% ao ano, o total deve garantir uma correção equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país.
O valor do lucro distribuído é sempre referente ao ano anterior. Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído e o índice da divisão deve ser definido pelo conselho curador do fundo.
No ano passado, foram repassados R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas ao fundo. Em 2022, o lucro distribuído foi de R$ 13,2 bilhões, 99% do total, para 106,7 milhões de trabalhadores. Em 2021, foram distribuídos R$ 8,1 bilhões, 96% do total. Em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66,2% do resultado positivo de 2019, que foi de R$ 11,3 bilhões.
Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2023 terão direito à participação na distribuição de resultados. O dinheiro será creditado na conta do FGTS do trabalhador, distribuído proporcionalmente.
O saldo pode ser consultado pelo aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS, ou pelo site da Caixa. É necessário cadastrar as informações pessoais e informar o NIS (Número de Inscrição Social), encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão. Depois, o trabalhador deve criar uma senha numérica de seis dígitos.
Para consultar o FGTS no site: www.fgts.gov.br.
