A Caixa Econômica Federal está pagando hoje, quinta-feira (25), a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média dos pagamentos sobe para R$ 682,56.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 20,83 milhões de famílias em julho, com um investimento total de R$ 14,2 bilhões.
Além do benefício mínimo, são oferecidos três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação infantil; um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos; e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O Bolsa Família tradicionalmente realiza os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores dos benefícios e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que gerencia as contas poupança digitais da Caixa.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não estão mais sujeitos ao desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem pescar durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com essa integração, aproximadamente 600 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por não atenderem aos critérios de renda estabelecidos. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais.
Por outro lado, 500 mil novas famílias foram incluídas no programa em julho, marcando um recorde de inclusões para um único mês. Isso foi possível graças à política de busca ativa, que reestrutura o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e visa identificar e incluir as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício.
Em julho, cerca de 2,83 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que entrou em vigor em junho do ano passado. Esta regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 371,99.
Este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício, que é pago a cada dois meses, será disponibilizado novamente em agosto. Apenas famílias inscritas no CadÚnico e que têm pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são elegíveis para o Auxílio Gás. A lei que criou o programa dá prioridade às mulheres responsáveis pelo domicílio e às vítimas de violência doméstica.