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A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidaturas de pessoas negras nas eleições municipais deste ano, o que equivale a 52,7% do total. Esse é o 2º ano consecutivo em que o número de candidatos negros supera o de candidatos brancos, que totalizam 215.763. Os dados incluem candidatos a prefeito e vereador nas eleições marcadas para 6 de outubro.
A única outra eleição em que as candidaturas de negros superaram as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, com 50,2% do total. Em 2018, nas eleições municipais, a taxa de candidaturas negras foi de 46,4%.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a consolidação dos registros de candidatura, que somam 456.310 neste ano. Dentre essas candidaturas, 155 mil são de mulheres, representando 33,96% do total.
O PCdoB lidera com o maior percentual de candidaturas negras, com 70,19% de suas candidatas e 73,4% de seus candidatos homens se declarando negros. Por outro lado, o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, com 58,06%, e o PL possui a maior taxa de homens não negros candidatos, com 56,4%.
O cálculo do percentual de candidaturas negras e de mulheres é realizado pelo TSE para garantir a distribuição dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) de acordo com as cotas legais. A legislação estabelece que pelo menos 30% dos recursos de campanha devem ser destinados a candidaturas femininas, enquanto a alocação de recursos para candidaturas de pessoas negras deve ser proporcional ao seu número total.
Recentemente, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais em candidaturas de pessoas negras. Essa mudança pode reduzir a verba destinada a essas candidaturas, uma vez que limita a distribuição proporcional que antes acompanhava o número de candidatos negros.
A classificação de candidatos do TSE segue a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera negras as pessoas que se declaram pardas ou pretas. De acordo com o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se identifica como negra.
Os percentuais detalhados podem ser acessados no portal do TSE.
