TSE estuda barrar justificava virtual no dia da eleição após alta na abstenção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará a possibilidade de suspender a funcionalidade do aplicativo E-título, utilizado por eleitores para justificar a ausência nas eleições, no dia da votação. A medida será restrita aos primeiros e segundos turnos, mantendo o recurso disponível nos dias subsequentes.

A decisão será tomada após a avaliação de que a facilidade proporcionada pelo aplicativo, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, pode ter contribuído para o aumento da abstenção.

A revisão considera que o voto é obrigatório, conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Brasileira, e que todos têm a responsabilidade de cumprir esse dever cívico.

No primeiro turno das eleições de 2024, a abstenção foi de 21,68%, enquanto no segundo turno alcançou 29,26%. Esses números foram semelhantes aos registrados em 2020, quando a eleição foi realizada durante a pandemia de Covid-19.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, apresentou o relatório de avaliação das eleições na segunda-feira (09). Ela ressaltou que, embora os dados ainda precisem ser analisados de forma mais detalhada, diversos fatores contribuíram para a abstenção. Ela alertou para a importância de não interpretar os números de forma isolada.

Entre as causas apontadas para a falta de comparecimento às urnas estão a ausência de mais de 50% dos eleitores com mais de 70 anos, que fazem parte do voto facultativo, representando cerca de 15 milhões de pessoas; a troca de feriado para uma data próxima ao segundo turno; e a mudança de residência sem atualização do domicílio eleitoral.

Cármen Lúcia afirmou que é necessário promover mudanças significativas na Justiça Eleitoral, além de campanhas que incentivem o voto de idosos, da mesma forma como já é feito com os jovens. Ela destacou que, no último pleito, 93% dos eleitores menores de 18 anos participaram das votações, enquanto menos de 50% dos eleitores com mais de 70 anos exerceram seu direito ao voto.

A presidente do TSE também levantou a questão do etarismo, mencionando que as pessoas idosas não são incentivadas a votar com o mesmo empenho destinado aos jovens.

Durante a apresentação, foram divulgados outros dados sobre as eleições deste ano. O Brasil teve 155,9 milhões de eleitores aptos a votar, com 122 milhões comparecendo às urnas, resultando em uma taxa de abstenção de 21,7% no primeiro turno. Foram eleitos 68.806 candidatos, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O número de mulheres eleitas cresceu, representando 17,92% dos eleitos, contra 15,83% em 2020.

Já os eleitos que se declararam negros representaram 44%, enquanto os percentuais de indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência foram inferiores a 1%.