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Deputados federais de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam uma nova estratégia para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030. A iniciativa ocorre paralelamente ao impasse enfrentado pelo projeto de lei que busca anistiar os envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro.
Os opositores estão mobilizados em torno de um projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe a alteração da Lei da Ficha Limpa para reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. Segundo a justificativa do texto, o prazo menor seria “uma sanção mais do que suficiente para os fins que se almeja a inelegibilidade”. A proposta, protocolada em julho de 2023, logo após a primeira condenação de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conta com o apoio de 72 parlamentares que assinam como coautores.
O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sob a relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não emitiu um parecer. A CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa por analisar a viabilidade jurídica dos projetos de lei, elegerá um novo presidente neste mês. Atualmente, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) comanda o colegiado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 898 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro, conforme relatório do gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulgado em janeiro deste ano. A anistia aos envolvidos é uma das principais bandeiras de Bolsonaro, que vê na medida uma possibilidade de reverter suas condenações eleitorais e recuperar a elegibilidade para disputar a Presidência da República em 2026.
Apesar das restrições impostas pela Justiça Eleitoral, Bolsonaro tem reiterado em entrevistas que será candidato na próxima eleição, ainda que evite comentar se acredita realmente na viabilidade de sua candidatura.
O projeto de lei da anistia aguarda a criação de uma comissão especial na Câmara para avançar na tramitação. Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicaram que não se opõem a pautar a proposta, mas alertam para as divergências entre os parlamentares, fator que pode dificultar sua aprovação.
