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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) a ampliação do prazo de pagamento do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a medida, o período de parcelamento passa de 84 para 96 meses, equiparando-se ao limite já praticado para servidores públicos federais. A publicação da nova norma está prevista para esta quinta-feira (6).
“Já assinamos, deve ser publicada amanhã uma portaria normativa, instrução normativa, do INSS com a Previdência Social, para ampliar os prazos de parcelamento dos cidadãos aposentados e pensionistas que pegam recursos emprestados pelos consignados e também pelo cartão de consignado e pelo cartão de crédito — [a mudança] abrange as três modalidades”, explicou Lupi em coletiva de imprensa.
Segundo o ministro, a decisão foi tomada após estudos e testes virtuais para avaliar o impacto da medida. Ele destacou que houve solicitações de sindicatos e associações para a ampliação do prazo, o que motivou a adoção da iniciativa neste momento. “É uma medida que a gente já vinha estudando há um tempo. Fizemos alguns testes virtuais para saber a repercussão. Já tinha vários pedidos de sindicatos, associações, há algum tempo, e achamos que agora é o momento de fazer”, afirmou.
A ampliação do prazo tem como objetivo reduzir o valor das parcelas mensais dos beneficiários do INSS, tornando os pagamentos mais acessíveis. “[Para] tentar ajudar a aliviar um pouco o peso da prestação. [Se] você amplia em 12 meses, em tese, você dilui em maior quantidade de prestação. Portanto, a prestação será menor e mais suave”, explicou o ministro.
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento, oferecendo taxas de juros menores em comparação a outras modalidades de crédito. Atualmente, essa opção está disponível para servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.
Paralelamente, o governo também trabalha para ampliar o acesso ao crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que o governo federal está desenvolvendo um sistema de empréstimo consignado para empregados do setor privado com carteira assinada. A medida poderá beneficiar cerca de 42 milhões de trabalhadores celetistas e está prevista para ser implementada até o final do ano.
