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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval para a destruição do passaporte cancelado de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. A decisão foi tomada após o réu fugir para a Argentina, onde se encontra desde que se tornou formalmente acusado na Corte por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro Moraes fundamentou sua decisão em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e em um pedido formal da Polícia Federal (PF).
Léo Índio é réu e responde por cinco crimes graves:
- Associação criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Em sua defesa prévia apresentada à Justiça, o sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro alegou a ausência de provas concretas que o liguem diretamente aos atos de vandalismo e depredação ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
“Não há testemunhas, não há provas/imagens de que ele tenha ingressado na sede do Congresso Nacional, de que ele, acusado, tenha estado no interior do Palácio do Planalto, tenha acessado as dependências do STF, ou que tenha provocado quaisquer danos ao patrimônio da União”, argumentou a defesa de Léo Índio no processo.
