Governo Lula segurou fila do INSS para conter alta dos gastos, diz jornal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, priorizou a revisão de benefícios em detrimento de novas concessões no segundo semestre de 2024. A medida, revelada por documentos obtidos pela Folha de S. Paulo, tinha como objetivo conter o aumento dos gastos com aposentadorias, pensões e auxílios, mas resultou em um significativo crescimento da fila de espera do órgão, que atingiu 2,6 milhões de pedidos.

A decisão de focar nas revisões, segundo a reportagem, visava “equilibrar o Orçamento” e congelar R$ 15 bilhões em despesas discricionárias em 2024. Essa estratégia, embora tenha evitado pagamentos imediatos, é criticada por criar passivos futuros. A equipe econômica e a Casa Civil justificaram a mudança afirmando que o tempo médio de análise de processos havia caído para níveis “insustentáveis”, de 66 dias em janeiro de 2023 para 34 dias em julho de 2024, ficando abaixo do limite legal de 45 dias.

No entanto, a priorização das revisões teve um impacto direto na agilidade das novas concessões. Em setembro de 2024, o programa de bônus destinado a revisões foi prorrogado, enquanto a análise de novos pedidos ficou em segundo plano. Consequentemente, o tempo médio de análise subiu para 42 dias no final do ano, e a fila de espera continuou a crescer em 2025.

O ex-ministro Carlos Lupi afirmou à Folha que a decisão gerou uma crise interna entre técnicos do governo. A estratégia de revisão, que considerou indevida metade dos benefícios revisados, gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões – valor abaixo do esperado pela equipe econômica. A situação começou a ser revertida apenas após a aprovação do Orçamento de 2025, com uma queda no estoque de processos a partir de abril deste ano.

Em resposta às acusações, o Ministério da Previdência negou um represamento deliberado de benefícios, atribuindo o impacto a fatores externos, como o atraso na aprovação do Orçamento e a suspensão do bônus. Já a Secretaria de Planejamento declarou que a restrição orçamentária nunca foi um critério para o pagamento de benefícios obrigatórios.