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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo dos Estados Unidos não pode interferir na regulamentação das big techs que operam no Brasil. Em entrevista à agência Reuters, Lula declarou que, se as plataformas não quiserem cumprir a legislação brasileira, podem deixar o país. A fala foi uma resposta a uma carta de Donald Trump, que criticou as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes contra empresas de tecnologia americanas.
Trump havia citado ordens do STF — que ele chamou de “secretas e ilegais” — contra redes sociais e plataformas americanas em um documento em que anunciava tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. As ordens estavam ligadas a investigações sobre ataques coordenados contra o Judiciário e o processo eleitoral.
“Esse país é soberano, tem uma Constituição, uma legislação. Ora, é da nossa obrigação regular o que quisermos regular, de acordo os interesses e a cultura do povo brasileiro. Se não quiserem regulação, que saiam do Brasil”, disse o petista.
Ele comparou a situação à de empresas brasileiras que precisam seguir as leis americanas para operar nos EUA: “Não existe outro mecanismo. Da mesma forma que nos EUA uma empresa brasileira é obrigada a seguir a legislação americana”. Em julho, Lula já havia mencionado a possibilidade de cobrar impostos de “empresas americanas digitais”, embora não tenha especificado quais seriam as companhias ou como a cobrança seria feita.
