Alckmin reage a investigação dos EUA sobre trabalho forçado no Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou neste sábado (14) que o Brasil mantém compromisso com o combate ao trabalho forçado e rebateu a decisão do governo dos Estados Unidos de abrir uma investigação comercial que inclui o país.

A apuração foi iniciada pela gestão do presidente Donald Trump e envolve cerca de 60 países, com o objetivo de verificar se produtos exportados para o mercado americano foram fabricados com uso de trabalho forçado ou exploração laboral.

Durante agenda no Distrito Federal, Alckmin afirmou que o governo brasileiro adota políticas rígidas para combater esse tipo de prática e destacou a atuação do Ministério do Trabalho na fiscalização.

“Ninguém tem mais compromisso de combater trabalho forçado do que o governo brasileiro. O governo do presidente Lula tem compromisso com os trabalhadores, tem fiscalização, tem Ministério do Trabalho. É feito um esforço enorme de fiscalização para não ter trabalho forçado”, disse o vice-presidente em entrevista a jornalistas.

Segundo ele, o Brasil é signatário de todos os acordos internacionais voltados ao combate à exploração laboral e mantém mecanismos de controle para evitar irregularidades nas cadeias produtivas.

A investigação foi aberta na última quinta-feira (12) pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A medida busca apurar se países parceiros adotam políticas suficientes para impedir que produtos fabricados com trabalho forçado entrem no mercado americano.

O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que a investigação também pretende avaliar o impacto dessas práticas sobre trabalhadores e empresas norte-americanas.

“Apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, os governos não conseguiram impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada em seus mercados de produtos fabricados com trabalho forçado. Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”, disse.

“Essas investigações determinarão se os governos estrangeiros tomaram medidas suficientes para proibir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado e como a falha em erradicar essas práticas abomináveis impacta os trabalhadores e as empresas americanas.”

Entre os países citados na investigação estão Brasil, Argentina, Canadá, China, Índia, Japão, México, Reino Unido, Austrália, Coreia do Sul, Suíça e Vietnã, além de diversas outras nações da América, Europa, Ásia e África. A apuração pode abrir caminho para medidas comerciais, como restrições ou tarifas sobre produtos considerados irregulares.