Alexandre de Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3 de julho), após a defesa do ex-presidente reiterar o pedido para que ele continuasse no regime atual.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, por decisão de Moraes, após permanecer internado no Hospital DF Star, em Brasília, para o tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.

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O prazo inicial de 90 dias concedido por Moraes expirou na última quinta-feira (25 de junho). Durante esse período, segundo o ministro, Bolsonaro cumpriu as regras impostas. Nas últimas semanas, porém, a defesa informou que o ex-presidente voltou a apresentar crises de soluço e pediu a realização de novos exames médicos.

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Apreensão de arma não alterou decisão

No mesmo período, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança, o que levou à abertura de um inquérito. O episódio, no entanto, não comprometeu a continuidade do regime domiciliar.

Visitas e restrições

Ao longo do período em casa, Bolsonaro recebeu a visita de quase todos os filhos, com exceção de Eduardo Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos. Os encontros na residência ficaram restritos a um grupo autorizado por Moraes, incluindo filhos, netos, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários.

O ex-presidente mora com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Como vivem na residência, elas não dependem de autorização judicial para permanecer no local. A exigência vale para outros familiares que não residem ali, como ocorreu com as netas do ex-presidente, cuja entrada precisou ser autorizada pelo ministro.

Comunicação e saídas

Conforme determinação de Moraes, Bolsonaro permaneceu proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, seja de forma direta ou indireta. Relatórios da PMDF não apontam descumprimento dessas restrições.

O ex-presidente deixou a residência apenas uma vez, para realizar um procedimento no ombro. Ele permaneceu internado por quatro dias e, em seguida, retornou ao cumprimento da prisão domiciliar.

Sem visitas de aliados

Diferentemente do período em que Bolsonaro cumpriu prisão domiciliar em 2025, desta vez ele não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi imposta por Moraes ao conceder a prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de evitar a exposição do ex-presidente a novas doenças, diante do quadro de saúde considerado vulnerável.