Deputado e vereador são denunciados por fraude de R$ 357 milhões em licitações no RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado estadual Rafael Nobre e o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (ambos do União Brasil), por organização criminosa e fraudes em licitações. Outras oito pessoas também foram denunciadas pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

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A pedido do MPRJ, o Tribunal de Justiça do Rio expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Municipal de São João de Meriti.

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O esquema

Segundo a denúncia, Rafael e Magrão Nobre seriam os controladores ocultos de um grupo de empresas que simulava concorrência em licitações e desviava recursos públicos em contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.

A investigação aponta que os Nobre obtiveram cerca de 45 contratos, estimados em R$ 357,9 milhões, para o fornecimento de alimentação a hospitais, escolas e secretarias municipais. A ação penal, no entanto, tem como foco três desses convênios.

Apreensões e pedidos

Até a última atualização, o MPRJ havia apreendido R$ 21 mil em espécie na casa do deputado e R$ 45 mil na residência do vereador.

O Ministério Público requereu a perda dos mandatos políticos dos parlamentares e o ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos.