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Foto: Alejandro Zambrana/STF

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Fachin suspende prazos processuais em todo o país após pane na Microsoft

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Medida vale para os dias 12 e 13 de novembro e também para o STF; contagem será retomada na segunda-feira (16). Casos fora desse período impactados pelas falhas serão analisados individualmente

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o país nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A decisão atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após as falhas graves e a instabilidade generalizada nos serviços da Microsoft, iniciadas na quinta-feira (12).

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A instabilidade no Microsoft 365 comprometeu ferramentas essenciais de comunicação e de trabalho utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário em todo o território nacional.Com a medida, a retomada oficial da contagem dos prazos processuais ocorrerá na próxima segunda-feira, 16 de novembro de 2026.

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A portaria assinada por Fachin também estabelece que eventuais situações específicas que fujam do período exato de 12 e 13 de novembro, mas que tenham sido comprovadamente impactadas pelas falhas tecnológicas, poderão ser analisadas individualmente pelos juízes ou relatores, conforme a legislação processual vigente.

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