Na manhã desta terça-feira (05), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), defendeu que haja um “debate” sobre a possibilidade de...
Nesta terça-feira (05), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate um projeto de lei (PL) que...
Nesta terça-feira (05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o programa “Abrace Marajó”, criado pela ex-ministra da Mulher, da Família e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade os dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/93) que permitem a desapropriação de terras produtivas...