Governo de SP vai zerar ICMS para o leite e baixar o da carne

Nesta quarta-feira (17), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou um pacote de auxílio aos microempreendedores prejudicados pela pandemia da covid-19. “O governo de São Paulo vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne em todo o estado de São Paulo”, disse Doria. “Os micro e pequenos empreendedores foram bastante machucados pela pandemia.”

Decreto será publicado nesta quinta-feira (18) e vale a partir de abril em todo o Estado de São Paulo.

O governo anunciou ainda que o leite pasteurizado terá isenção completa de ICMS para o consumidor. A carne suína, bovina e de frango, os estabelecimentos do Simples Nacional, os pequenos e médios açougues de bairro, tiveram redução de 13,3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores.

Outra medida é uma linha de crédito de R$ 100 milhões aos setores econômicos mais afetados. Serão R$ 50 milhões a juros baixos e com carência estendida para bares e restaurantes por meio do Desenvolve SP, instituição financeira do governo estadual.

Outros R$ 50 milhões serão disponibilizadas a outros setores afetados, como comércio, academias, salões de beleza e barbearias e destas e eventos, por meio do Banco do Povo.