A cada ano, sete mil crianças e adolescentes são mortos de forma violenta no Brasil e ao menos 45 mil são vítimas de violência sexual. Os números foram revelados pelo Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado nesta sexta-feira, 22, pelo Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O estudo diz que a violência ocorre de formas variadas, conforme a faixa etária da vítima. Crianças morrem na maior parte das vezes em decorrência de violência doméstica, cujo autor é conhecido, como um pai ou um padrasto. Um caso de grande repercussão neste ano foi a morte de Henry Borel, de quatro anos. O namorado da mãe do garoto, o ex-vereador do Rio conhecido como Dr. Jairinho, foi preso acusado do crime – ele nega.
No ano passado, 300 menores de até nove anos de idade foram mortos de forma violenta no País. Foi praticamente um caso por dia, boa parte deles dentro da própria casa. O mesmo vale para a violência sexual, em geral também cometida dentro de casa por pessoas próximas. Já os adolescentes, que representam a maioria das vítimas, são mortos majoritariamente na rua. São vítimas, apontam os pesquisadores, da violência armada e do racismo. O estudo também destaca a alta proporção de jovens mortos durante intervenções policiais.
“A violência doméstica é um crime contra a infância. A violência urbana é um crime contra a adolescência, que atinge principalmente meninos negros”, diferencia Florence Bauer, representante no Brasil da Unicef. “Embora sejam fenômenos complementares e simultâneos, é crucial entendê-los também em suas diferenças para desenhar políticas públicas efetivas de prevenção e resposta às violências”, acrescenta ela.
A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, afirma que a violência contra crianças e adolescentes é um problema grave, que precisa ser cada vez mais discutido por nossa sociedade. “São vítimas dentro de suas próprias casas enquanto são pequenas e sofrem com a violência nas ruas quando chegam à pré-adolescência”, diz ela. “O poder público precisa encarar a questão com seriedade e evitar que mais vidas sejam perdidas a cada ano.”
O trabalho é uma análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da Federação registrados nos últimos cinco anos. Abrange mortes violentas intencionais e a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Entre 2016 e o ano passado foram identificadas 35.626 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos de idade no Brasil. Isso corresponde a uma média de 7,1 mil mortes violentas por ano. São cerca de 20 por dia.
A maioria das vítimas de mortes violentas neste período era de adolescentes; 31 mil casos estavam na faixa etária de 15 a 19 anos. Entretanto, no mesmo período, foram identificadas pelo menos 1.449 mortes violentas de crianças de até nove anos de idade. O número dessas mortes vem aumentando desde 2016, chegando a 300 crianças em 2020.
Olhando apenas para a primeira infância (até quatro anos), os dados são ainda mais preocupantes. Nos dezoito Estados que dispunham dos dados completos para o período, as mortes violentas de crianças de até quatro anos aumentaram 89% de 2016 a 2020. Passaram de 121 casos para 229.
O aumento foi puxado pelo crescimento do número de mortes por arma de fogo nessa faixa etária, que triplicaram nesse período. Foram de 28 para 85. Nos últimos anos, o governo Jair Bolsonaro tem flexibilizado o acesso a armas de fogo para civis, sob o argumento de ampliar as oportunidades de legítima defesa aos cidadãos. Especialistas criticam a política e apontam riscos de aumento da mortalidade com mais armas em circulação.
Entre as crianças de até nove anos mortas de forma violenta, 44% eram brancas; 33% eram meninas. Do total, 40% morreram dentro de casa; quase metade (46%) perdeu a vida por causa do uso de arma de fogo; e 28% pelo uso de armas brancas ou agressão física.
*Com informações de O Estadão
