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Pé-de-Meia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga hoje

Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa, em nome do estudante.

Confira o calendário de pagamento da quarta parcela:

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  • 26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
  • 27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
  • 28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
  • 1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. Caso o aluno tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação do valor. Esse consentimento pode ser dado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” e “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.

Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.

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A poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando o saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

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Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa prevê o pagamento de um incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, pago em nove parcelas anuais, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído, será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

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A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

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O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

  • Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Ter idade entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
  • Ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja);
  • Ter no mínimo 80% de frequência escolar;
  • Ter concluído o ano letivo com aprovação;
  • Participar de exames obrigatórios.
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