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A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (10) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. No Rio Grande do Sul, o pagamento será feito também nesta terça-feira, independentemente do NIS, beneficiando cerca de 620 mil moradores do estado. Além disso, moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública em outros estados também recebem o benefício nesta data, sem considerar o NIS.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, com adicionais pagos de acordo com a composição familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, a fim de garantir a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acessar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,8 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em dezembro. Essa medida, vigente desde junho do ano passado, garante que famílias que aumentem sua renda com a inserção no mercado de trabalho recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro da família ganhe até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal, mas não podem exercer a atividade durante o período da piracema.
Nesta terça-feira, também será pago o Auxílio Gás para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor do benefício é de R$ 102 neste mês. O Auxílio Gás, que tem validade até 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias, com valor equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, o beneficiário deve estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família tem prioridade no recebimento, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
