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Os aeronautas da aviação regular brasileira, que incluem pilotos e comissários, aprovaram neste domingo (28) a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o período de 2025/2026. O acordo foi apresentado pelas empresas do setor aéreo e mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), encerrando semanas de negociações.
De acordo com o resultado da votação, 65,93% dos profissionais foram favoráveis ao acordo, enquanto 32,77% votaram contra e 1,30% se absteve. Com a aprovação, foi cancelada a assembleia que poderia deflagrar uma greve, afastando o risco de paralisações no setor aéreo no início de 2026.
A proposta construída no âmbito da Justiça do Trabalho manteve cláusulas já aceitas anteriormente e substituiu o pagamento de um abono de 14% pela correção das cláusulas econômicas com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo estimativas, a medida representa um ganho real de cerca de 0,5% para a categoria. Além disso, os aeronautas aprovaram um reajuste de 8% no vale-alimentação.
Pilotos e comissários das companhias GOL e Azul haviam rejeitado uma proposta anterior e chegaram a avaliar a possibilidade de greve a partir de 1º de janeiro, caso não houvesse avanço nas negociações. Já os profissionais da Latam tinham aceitado um acordo anterior. Procuradas, GOL e Azul informaram, por meio de e-mail, que não irão comentar a aprovação do novo acordo.
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos destacou que o entendimento foi construído de forma “responsável e colaborativa”, com acompanhamento do próprio ministério e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nas redes sociais, o ministro Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que o acordo contribui para fortalecer o turismo de negócios e de lazer no Brasil, ao garantir estabilidade nas operações do setor aéreo.
Eis a íntegra da nota divulgada pelo SNA:
Em votação realizada on-line, nos dias 27 e 28 de dezembro, os aeronautas associados da aviação regular aprovaram a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2025/26, mediada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho.
Foram registrados 65,93% de votos a favor e 32,77% de votos contra, além de 1,29% de abstenção.
Com a aprovação, está cancelada a assembleia de deflagração de greve.
