Tribunal de Justiça de São Paulo dá 48 horas para Prefeitura explicar aumento de tarifa de ônibus

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da cidade forneça uma explicação dentro de 48 horas sobre o aumento da tarifa de ônibus, que passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 6 de janeiro de 2025. O reajuste de 13,6% foi anunciado na última quinta-feira (26).

A decisão, proferida pelo juiz Bruno Luiz Cassiolato e publicada neste sábado (28), responde parcialmente a uma ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL. Os parlamentares questionaram o aumento, alegando que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), na qual foi discutido o reajuste, foi realizada de forma apressada e sem a devida convocação prévia, impedindo a participação efetiva da população, o que tornaria a decisão nula.

O juiz justificou sua decisão afirmando que, embora o estudo técnico tenha sido realizado, a reunião em que ele foi apresentado e discutido deve seguir as normas legais para garantir transparência, segurança e a participação popular no processo.

Atualmente, a tarifa de ônibus está congelada em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, período em que foi o último reajuste, ainda na gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB). Durante esse período, a inflação acumulada foi de cerca de 32%, segundo o IPCA. A Prefeitura informou que, se fosse levado em conta apenas o impacto da inflação, o valor da tarifa deveria ser de pelo menos R$ 5,84.