Brasil
Nesta terça-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo recebimento da denúncia...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O Nubank foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 10 mil de indenização a um ex-funcionário devido a uma foto corporativa considerada...
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A Justiça Federal determinou que o governo federal se manifeste, no prazo de 20 dias, sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou qualquer irregularidade ou conflito de interesse envolvendo sua atuação na Corte e a relação...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação constitucional elaborada com o auxílio de inteligência artificial e aplicou penalidade por...
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por...
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