Justiça
STF – Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente a Ação Direta...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) determinou a liberdade de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, na tarde desta...
Nesta quinta-feira (21), o ex-governador do RJ Luiz Fernando Pezão retirou, a tornozeleira eletrônica. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do...
O plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) chancelou projeto de lei (PL) que prevê a criação de mais de 400 vagas na...
Entre setembro de 2017 e o mesmo mês em 2021, o Poder Judiciário gastou R$ 2,4 bilhões com indenizações por férias não gozadas pelos...
No sábado (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra dois policiais civis envolvidos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública paulista e confirmou que as igrejas da...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis suspeitos de envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva,...
Na madrugada desta quinta-feira (14), a Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou os oito militares do Exército que atiraram 257 vezes e mataram, em...