Justiça
A 5ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
A 5ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros...
Nesta segunda-feira (11), a Justiça determinou, que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado das atividades relacionadas à gestão de servidores da...
Durante depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (7), a ex-estagiária do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, Tatiana Bressan, pediu desculpas a ao...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma dura derrota à mineradora Vale (VALE3) e decidiu que a companhia terá que devolver cada centavo...
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou a sentença de 1ª instância que absolveu o empresário André de Camargo Aranha,...
Acusado de vender sentenças, o juiz João Amorim Franco, até então titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, foi punido nesta segunda-feira (4)...
Nesta segunda-feira (4), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do casal Dr. Jairinho e Monique Medeiros,...
Na manhã desta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Carlos França, disse que vai enviar o caso do juiz Thiago Brandão...
A Justiça de São Paulo negou um pedido de liberdade feito pela defesa da estudante Lorraine Bauer, conhecida como “Gatinha da Cracolândia”, acusada de tráfico de drogas...