Justiça
Em sentença publicada na última sexta-feira (24), o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Thiago Brandão Boghi, afirmou que, em seu “tempo...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
Em sentença publicada na última sexta-feira (24), o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Thiago Brandão Boghi, afirmou que, em seu “tempo...
A pandemia da Covid-19 gerou efeitos nas contas do Poder Judiciário. Em 2020, as despesas totais chegaram a R$ 100 bilhões, o que representa...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de Habeas Corpus substitutivo de recurso requerido pela Defensoria Pública de São Paulo em...
Na sexta-feira (24), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para obrigar ao governo federal nova reabertura de inscrições para quem tem direito...
O megatraficante do PCC ‘André do Rap’ foi condenado a pagar uma multa de mais de R$ 2,4 milhões à Justiça Federal. A decisão...
Por unanimidade e de forma inédita no Brasil, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que animais podem ser...
O ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi assinada no último dia (9). Dias antes, o ministro...
Na sexta-feira (17), uma professora da rede municipal de Gaspar, no Vale do Itajaí, obteve uma autorização na Justiça para receber a vacina contra...
A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou, em segunda instância, o pedido de Lula para condenar...