UE Abre Investigação Antitruste Contra Google por Uso de Conteúdo em Serviços de Inteligência Artificial

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (9) que está investigando o Google por possível violação das regras de concorrência da União Europeia ao utilizar conteúdo de publicadores da web e do YouTube para fins de inteligência artificial (IA). A investigação faz parte de uma série de medidas recentes do bloco europeu contra grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Segundo a Comissão, o objetivo é verificar se o Google distorce a concorrência ao impor termos e condições injustos a publicadores e criadores de conteúdo, ou ao obter acesso privilegiado a esses materiais, prejudicando desenvolvedores rivais de modelos de IA.

“A IA traz inovações notáveis e benefícios para pessoas e empresas em toda a Europa, mas esse progresso não pode comprometer os princípios fundamentais de nossas sociedades”, afirmou a comissária de Concorrência, Teresa Ribera. “Estamos investigando se o Google impôs condições injustas a publicadores e criadores de conteúdo, colocando concorrentes em desvantagem e violando as regras de concorrência da UE.”

A apuração também analisará até que ponto as ferramentas Resumos de IA e Modo de IA, do Google, utilizam conteúdo de publicadores da web sem oferecer compensação adequada, ou sem permitir que os criadores recusem o uso sem perder o acesso ao Google Search.

O caso se soma a outras ações recentes da UE contra gigantes de tecnologia. Em setembro, o Google foi multado em quase 3 bilhões de euros (US$ 3,4 bilhões) por distorção da concorrência no setor de publicidade digital. A chefe global de assuntos regulatórios do Google, Lee-Anne Mulholland, declarou que a decisão era “errada” e que a empresa iria recorrer.

Recentemente, a Comissão Europeia aplicou também uma multa de 120 milhões de euros (US$ 140 milhões) ao X, rede social de Elon Musk, por violar regras de transparência sobre anúncios e pelo “design enganoso” do selo de verificação azul. Musk chegou a criticar duramente a UE, defendendo até sua extinção.

Na semana passada, a Meta passou a ser investigada pela UE devido à nova política de acesso de fornecedores de IA ao WhatsApp, que poderia violar as regras de concorrência do bloco europeu.