O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundão Eleitoral. A decisão foi tomada após reunião com seus principais ministros da área política e econômica.
O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. O veto deve ser publicado hoje, até o final do dia, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.
O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.
Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).
O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.
