O presidente Jair Bolsonaro (PL) cogita acionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em cortes internacionais, começando pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A informação é da CNN Brasil.
Na noite de segunda-feira (16), Bolsonaro apresentou uma ação no STF alegando suposto abuso de autoridade de Alexandre de Moraes. Entretanto, o ministro-relator Dias Toffoli negou rapidamente o prosseguimento da medida.
O principal argumento do chefe do Executivo foi o de que o inquérito ‘ilegal’ das fake news, no qual é investigado, não se justifica. Após a rejeição de Toffoli, o presidente da República protocolou pedido semelhante na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, vai se esgotando todas as instâncias possíveis no Brasil para apontar atuação ilegítima do STF.
Auxiliares de Bolsonaro afirmam que não existe forte comoção diante dos embates entre os Poderes. Já existem contatos do Planalto com escritórios de advocacia para produção de pareceres sobre a situação, visando a entrega às cortes e a imprensa internacional.
A ideia seria do chefe do Executivo seria replicar a ideia de que existe a “perseguição de Bolsonaro e seus apoiadores, que pode vir prejudicar a normalidade das eleições”.
Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito deste ano.
