Nesta quarta-feira (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia uma série de medidas voltadas para as mulheres. Uma proposta que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função será apresentada pelo petista.
O anúncio será feito pelo governo federal em cerimônia no Palácio do Planalto às 11h.
A proposta foi aderida pelo petista durante a campanha eleitoral ao receber o apoio da senadora Simone Tebet (MDB) no 2º turno da eleição presidencial. A Constituição e a CLT já proíbem a disparidade salarial em função do gênero.
O pacote a ser divulgado pelo governo inclui 25 ações, entre as quais a criação do “Dia Nacional Marielle Franco”, a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.
O Brasil também deve aderir à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
