Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de ontem (13), o senador licenciado foi aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi confirmada.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do Governo Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.

O novo ministro do STF deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Judiciário.

O recesso dos ministros do STF começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024.

De acordo com a Corte, não há tempo hábil para realização da posse de Dino em 1 semana.