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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento dos seis acusados de integrar o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), forneceu apoio logístico e operacional para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, mesmo após a derrota nas urnas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido para que todos os denunciados se tornem réus e passem a responder formalmente a uma ação penal. “Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa”, afirmou Gonet em sustentação oral.
Os denunciados são:
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Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
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Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor da Presidência;
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Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora da Secretaria de Segurança Pública do DF;
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Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Presidência;
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Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro;
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Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O julgamento foi dividido em três sessões. Duas ocorrem nesta terça, às 9h30 e às 14h, e a terceira está prevista para a manhã desta quarta-feira (23), caso não haja conclusão no dia anterior. Os ministros devem analisar se há indícios suficientes para a abertura de ações penais contra os envolvidos.
A sessão também marcou a adoção de uma medida inédita de segurança: o STF proibiu o uso de celulares no local. Jornalistas, advogados e assessores tiveram os aparelhos lacrados em sacos plásticos antes de entrar na sala de julgamento. A determinação atende a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu qualquer registro audiovisual de Filipe Martins, mesmo por terceiros. O descumprimento pode resultar em multa ou prisão.
O caso do “núcleo 2” dá continuidade à análise das denúncias feitas pela PGR. Em março, o STF já havia aceitado a denúncia contra o “núcleo 1”, formado por sete aliados próximos de Bolsonaro, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, generais e ex-ministros.
