Bolsonaro veta volta da gratuidade das bagagens aéreas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou, nesta segunda-feira (17), o trecho que previa a volta da gratuidade para bagagens de até 23 quilos em aviões acima de 31 assentos, até 18 quilos para os de 21 a 30 lugares e até 10 quilos se o avião com apenas 20 assentos.

Em transmissão ao vivo feita no dia 30 de maio, Bolsonaro chegou a afirmar que sua intenção era vetar o texto. Ele argumentou que o preço das bagagens estava incluído no valor total cobrado na passagem e que as empresas “querem ser as responsáveis por fazer essa regulação”. O presidente disse que considerava a possibilidade de editar uma nova MP para permitir que as empresas low cost (baixo custo) pudessem cobrar de seus passageiros.

No dia 22 de maio, o Senado aprovou a medida provisória com o trecho que autorizava a volta da gratuidade em voos domésticos. Nos voos internacionais, o franqueamento de bagagem seria feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e na conformidade com a regulamentação específica.