A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (19) em comunicado ao mercado que não abasteceu dois navios iranianos parados perto do porto de Paranaguá, no Paraná, porque as embarcações e a empresa à qual elas pertencem estão sob sanções dos Estados Unidos.
“Caso a Petrobras venha a abastecer esses navios, ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista [de empresas sob sanções norte-americanas], o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia”, diz o texto.
Na nota, a petroleira disse ainda que “existem outras fornecedoras de combustível no país” e que “mantém seu compromisso em atender a demanda de seus clientes, desde que observadas as normas aplicáveis e suas políticas de conformidade”.
Os EUA têm ampliado as sanções contra o Irã neste ano, com o objetivo de sufocar a economia do país, com foco principalmente no setor de petróleo. O Irã adota ações militares e faz ameaças nucleares contra os americanos – o país anunciou recentemente que vai aumentar seu estoque de urânio enriquecido, superando o limite estabelecido num acordo internacional em 2015.
Os navios, chamados Bavand e Termeh, vieram ao Brasil carregados de ureia e deveriam retornar ao Irã com milho brasileiro. Eles estão parados desde o início de junho. Segundo a Reuters, os cargueiros pertencem à Sapid Shiping, que não respondeu a pedidos de comentários.
Em nota, a Petrobras destacou que ureia é um produto “também sujeito a sanções norte-americanas”.
O Bavand já carregado com 48 mil toneladas de milho e está fundeado em frente ao porto de Paranguá. O Termeh ainda está vazio e está a cerca de 20 quilômetros do porto. A carga é estimada em R$ 45 milhões, de acordo com a GloboNews.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a exportadora que afreta (aluga) os navios que estão parados afirma que a sanção não se aplica a comida e produtos agrícolas.
A companhia chegou a conseguir uma liminar na Justiça ordenando o abastecimento dos cargueiros, mas a decisão foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A decisão foi preliminar e será levada ao colegiado. O nome da exportadora não foi divulgado porque esse processo corre em sigilo.
“O combustível será usado para possibilitar a exportação de milho. Ainda que a norma do Tesouro Americano fosse aplicada à Petrobras, o transporte de alimentos é uma das exceções previstas no que a lei americana chama de ‘Humanitarian Exception’, ou exceção humanitária, que é uma licença geral para o transporte de commodities agrícolas, comida, medicamentos e equipamentos médicos”, diz o texto.
A companhia diz também que só a Petrobras pode fornecer o tipo de combustível necessário porque ela é monopolista nesse segmento. “Não há outras alternativas viáveis e seguras para o abastecimento das embarcações”.
Navios de companhias multinacionais de outros países com milho destinado ao Irã partiram sem problemas recentemente, segundo dados marítimos.
O Irã é o maior comprador de milho brasileiro. No primeiro semestre deste ano 2019, importou 2,5 milhões de toneladas do cereal, praticamente o mesmo volume comprado no mesmo período do ano passado.
O país asiático também é um dos principais importadores de soja e carne bovina do Brasil.
Por G1
