terça-feira, 13 de abril de 2021

MPF investiga valorização abrupta de ações da IRB na Bolsa de São Paulo

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira (5) uma investigação para apurar possíveis crimes financeiros envolvendo as ações da IRB Brasil Resseguros negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Os papéis tiveram forte alta no mercado no último dia 28 e foram alvo de uma intervenção da própria Bolsa com o objetivo de neutralizar a oscilação registrada. Suspeita-se que os ativos da companhia tenham sofrido impacto semelhante ao que ocorreu dias antes nos Estados Unidos com as ações da empresa GameStop, cujo valor foi inflado a partir da compra articulada por milhares de investidores individuais.

O movimento caracteriza-se pela compra orquestrada de ativos para os quais há previsão de queda no mercado. Comumente papéis desse tipo são negociados por fundos que pretendem obter ganhos em operações a descoberto, nas quais essas ações são “alugadas” de outros investidores e vendidas na Bolsa, apostando-se na sua desvalorização. Caso a tendência de baixa se confirme, o lucro configura-se na diferença entre o preço de venda e o de reaquisição dos ativos, que então são devolvidos aos “locadores”. Porém, essas flutuações podem ser alteradas se outros investidores combinarem entre si a compra dos papéis para inverter a queda esperada, gerando uma tendência artificial de elevação do valor.

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No caso da GameStop, as ações chegaram a subir mais de 1.600% na Bolsa de Nova York em janeiro a partir desse movimento coordenado. No Brasil, o MPF quer saber se o fenômeno também está por trás da alta de 17,82% registrada nos ativos da IRB Brasil Resseguros negociados em 28 de janeiro. Há indícios de que investidores individuais articularam a compra massiva das ações da companhia naquele dia por meio de um aplicativo de mensagens e fóruns da internet. A prática pode caracterizar crime de manipulação do mercado, tipificado no artigo 27-C da Lei nº 6.385/1976.

Mas não são só esses investidores os alvos da investigação. O MPF apura também a conduta da Bolsa de São Paulo, que fez um leilão contínuo de papéis da IRB no dia 29 para conter a valorização. O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo procedimento instaurado, já solicitou informações à presidência da B3, empresa que gerencia o mercado de ações no Brasil, para que ela esclareça a justificativa e os fundamentos da decisão de interferir nas negociações.

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A B3 terá 15 dias para enviar as respostas. O prazo é o mesmo concedido pelo MPF para a manifestação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a conduta dos investidores. O Ministério Público pede que o órgão indique se já houve a instauração de processo administrativo para apurar os fatos e quais dispositivos regulamentares teriam sido violados, em tese.

Ministério Público Federal em São Paulo

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